Exmos. Advogados Estagiários
A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, através do presente meio, comunicar à todos os Advogados Estagiários da Primeira Fase de Estágio que aprovaram nas últimas Provas Práticas, que as inscrições para a Segunda Fase de Estágio decorrerão de 18 a 29 de Novembro de 2024, conforme o previsto no calendário avaliativo, nos seguintes termos:
ÚNICO: Processo de inscrição:
As inscrições deverão ser efectuadas de 18 a 29 de Novembro de 2024, através de referências bancárias a serem disponibilizadas à cada Advogado Estagiário (por e-mail) ou, alternativamente, junto dos Conselhos Provinciais, nas horas normais de expediente.
O valor total a pagar é de 6.000,00 MTs (seis mil meticais), sendo 5.000,00 MTs (cinco mil meticais) correspondente à taxa de inscrição para a Segunda Fase e 1.000,00 MTs (mil meticais) correspondente à emissão da carteira profissional de Advogado Estagiário, conforme estabelecidos na Tabela de Taxas e Emolumentos, aprovada pela Deliberação n.º 4/CN/2014, de 21 de Março.
Número da conta bancária: BCI: 622468510001- NIB: 000800000622468510180, Titular: Ordem dos Advogados de Moçambique.
Só será inscrito à Segunda Fase de Estágio quem efectuar o pagamento através da referência bancária acima referida, ou, alternativamente, quem apresentar, junto do Conselho Provincial respectivo (ou na sede da OAM), o comprovativo de pagamento das taxas ou, ainda, através do envio aos seguintes endereços electrónicos: pagamentos@oam.org.mz e assistente.formacao@oam.org.mz
Maputo, aos 13 de Novembro de 2024
Presidente da Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP)
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
Segunda-feira, Novembro 18, 2024
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